Educação: Veja como é o programa Pé de Meia, para estudantes do Ensino Médio, lançado hoje pelo Governo
Programa prevê uma poupança e um auxílio financeiro mensal para estudantes que seguirem alguns critérios sociais e de assiduidade
26/01/2024 13:29
| Atualizado há 7 meses atrás
▶️ EDUCAÇÃO ▶️ Edição/ Aroni Fagundes/26012024
O Governo Federal lançou, nesta sexta-feira(26), o programa Pé de Meia, voltado para estudantes do Ensino Médio. Cada aluno receberá R$ 200 na efetivação da matrícula do início de cada ano letivo, mais nove parcelas mensais de R$ 200, caso o aluno tenha frequência comprovada no mês ou média do período letivo transcorrido. Os pagamentos devem começar em março e cada aluno receberá ao todo R$ 9.200.
Além disso, haverá um depósito de R$ 1.000 na conclusão de cada ano
letivo do Ensino Médio, que só poderá ser sacado na conclusão dos três anos
desta etapa de ensino. Os valores serão corrigidos e funcionarão como uma
poupança.
Haverá, ainda, um pagamento de R$ 200 reais, exclusivo para os alunos do
3º ano do Ensino Médio para participação no Enem. O valor só poderá ser sacado
com a conclusão do Ensino Médio.
Quem tem direito ao Pé de
Meia?
A lei determina que a bolsa
será destinada aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados no
ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a
famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico), com prioridade aos que tenham renda per capita mensal igual ou
inferior a R$ 218.
Também são elegíveis os
jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos que
se enquadrem nas mesmas condições citadas acima.
Quais são as exigências para receber o Pé de Meia?
Para receber todas as
parcelas da poupança, o estudantes precisará atender a algumas exigências:
· Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas
letivas
· Matricular-se no início de cada ano letivo
· Ser aprovado no final do ano letivo
· Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica
(Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação
externa dos entes federativos para o ensino médio
· Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para
aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
· Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências
de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA
Bônus para o Enem
Exclusivamente alinos do 3º
ano do Ensino Médio receberão um pagamento de R$ 200 para participação no Enem.
O valor só poderá ser sacado com a conclusão do Ensino Médio. ▶ As informações
são do Portal de Notícias OGlobo (26012024)