MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores; valor será de R$ 4.580,57
Salário é válido para profissionais da rede pública de todo país, com jornada de ao menos 40 horas semanais. Pagamento não é automático e deve ser ratificado por estados e municípios.
01/02/2024 09:58
| Atualizado há 7 meses atrás
▶️ EDUCAÇÃO ▶️ Edição/ Aroni Fagundes/01022024
O Ministério da Educação (MEC) reajustou nesta quarta-feira (31) o piso salarial
nacional de professores da educação básica. A portaria, que prevê um um aumento de 3,62%, foi publicada em edição extra do
“Diário Oficial da União”.
O valor mínimo definido pelo
governo para 2024 foi de R$ 4.580,57. Em 2023, vigorou um
piso de R$ 4.420,55.
Esse salário é válido para profissionais que lecionam na rede pública de
ensino e cumprem jornada de ao menos 40 horas semanais.
O reajuste realizado pelo governo é
obrigatório, com base em uma lei sancionada em 2008, e ocorre anualmente, no
mês de janeiro.
Pagamento do
piso
O piso salarial, que é o valor mínimo que determinada categoria
profissional deve ganhar, é definido pelo governo federal, mas os salários são
pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.
O pagamento não é automático.
Com a publicação do aumento pelo MEC, cada estado e município precisa
oficializar o novo valor por meio de uma norma própria.
Os salários da educação básica são
pagos pelas prefeituras e estados, a partir de recursos do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) repassados pela União, além da arrecadação de impostos. ▶ As
informações são do Portal de Notícias g1 (01022024)