Governo Lula Federal propõe suspender dívida do RS e zerar juros por três anos
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, isso vai liberar R$ 11 bilhões correspondentes ao somatório dessas 36 parcelas e R$ 12 bilhões correspondentes aos juros da dívida nesse período –que, com a nova lei, não serão cobrados (nem agora, nem em seguida).
13/05/2024 17:21
▶ ÃÇÃO GOV | BR ▶️ Edição/ Aroni Fagundes |13052024
O governo federal
enviará um projeto de lei complementar (PLC) ao Congresso Nacional para
suspender a dívida do Rio Grande do Sul por três anos (36 meses). Além disso, o
texto vai propor que neste mesmo período os juros que incidem sobre o estoque
da dívida sejam zerados.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad anunciou a medida nesta
segunda-feira (13) , e segundo Haddad, ¨ isso vai liberar R$ 11 bilhões para um “fundo contábil”
que será investido na reconstrução de estado. Esse plano será elaborado pela
equipe do governo estadual¨.
Agora, caberá ao Congresso se debruçar sobre o PLC. Caso a
medida seja aprovada no Legislativo, os R$ 11 bilhões em recursos financeiros
estarão disponíveis ao estado, podendo ser utilizados nos próximos 36 meses.
Além disso, ao final do período de três anos, os juros não
serão cobrados e corresponderá a R$ 12
bilhões adicionais por parte da União (em valores que seriam pagos pelo estado.
Assim, o pacote anunciado soma R$ 23
bilhões.
Durante a reunião em que houve o anúncio, o governador
Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, agradeceu o governo federal pelas medidas
mais afirmou reiteradamente que novas ações serão necessárias — inclusive em
relação à dívida. As informações são do Portal de Notícias CNNBrasil (13/05/2024 às 16:19)
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad anunciou a medida nesta segunda-feira (13) , e segundo Haddad, ¨ isso vai liberar R$ 11 bilhões para um “fundo contábil” que será investido na reconstrução de estado. Esse plano será elaborado pela equipe do governo estadual¨.
Agora, caberá ao Congresso se debruçar sobre o PLC. Caso a medida seja aprovada no Legislativo, os R$ 11 bilhões em recursos financeiros estarão disponíveis ao estado, podendo ser utilizados nos próximos 36 meses.
Além disso, ao final do período de três anos, os juros não serão cobrados e corresponderá a R$ 12 bilhões adicionais por parte da União (em valores que seriam pagos pelo estado. Assim, o pacote anunciado soma R$ 23 bilhões.
Durante a reunião em que houve o anúncio, o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, agradeceu o governo federal pelas medidas mais afirmou reiteradamente que novas ações serão necessárias — inclusive em relação à dívida. As informações são do Portal de Notícias CNNBrasil (13/05/2024 às 16:19)