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Governador anuncia volta dos benefícios fiscais para itens da cesta básica no RS, após dívida do Estado ser suspensa pela União

Após o presidente Lula anunciar a suspensão, por três anos, do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União, o governador revoga decreto

Governador anuncia volta dos benefícios fiscais para itens da cesta básica no RS, após dívida do Estado ser suspensa pela União
Produtos da Cesta básica | Foto: CanvaPRO

   ECONOMIA   ️ Edição/ Aroni Fagundes |14052024

O governador Eduardo Leite anunciou, na manhã desta terça-feira (14), a deputados estaduais a revogação dos decretos que cortaram benefícios fiscais de itens da cesta básica, que entraram em   vigor em 1º de maio no Rio Grande do Sul. Na prática, a medida vai fazer com que os incentivos voltem a valer, reduzindo o valor final destes alimentos. 


O corte desses incentivos era o chamado plano B do governo Leite — a intenção inicial do governador era aumentar o ICMS.
O governador alegava que a queda de arrecadação somada aos custos progressivos da dívida do Estado com a União exigiam o aumento dos impostos.
 

A volta dos benefícios é anunciada pelo Governador  após o presidente Lula anunciar a suspensão, por três anos, do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União


Relembre o caso:
1.    Em  16/11/2023, O Governador Eduardo Leite apresentou proposta de aumento de 17% para 19,5% da alíquota básica do (ICMS) no estado a partir de 2024.  A proposta não foi adiante na Assembleia Legislativa;
2.    Em abril deste ano, o Governador  apresentou nova proposta de aumento de 17% para 19,% da alíquota ICMS. E novamente não foi aceita;
3.    Após pressão e apoio de deputados pela rejeição , o Governador retirou o projeto e lançou o que chamou de Plano B: os decretos que elevam os impostos de produtos da cesta básica e revisa benefícios fiscais de 64 setores da economia do estado, que teria entrado em vigor no início de abril, mas foram adiados para início de maio.


▶ O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira (14/5), a revogação de medida que retirava benefícios sobre alimentos da cesta básica. Um novo decreto deve entrar em vigorar em 1° de junho, estabelecendo que os produtos voltam a ser isentos ou a usufruir de redução na base de cálculo.  ▶ Atualizado 15052024|16h23  -  Fonte de Informação | Portal de Notícias GZH | Governo RS.

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