cover
Tocando Agora:

Governo vai pagar dois meses de salários mínimos a trabalhadores do RS

Programa vai beneficiar mais de 430 mil pessoas no estado

Governo vai pagar dois meses de salários mínimos a trabalhadores do RS
Presidente Lula e Ministros no Vale do Taquari(RS) | Foto; Ricardo Stuckert/PR |06062024.

    EMPREGO | RS   ️ Edição/ Aroni Fagundes

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) um programa de manutenção do emprego que prevê o pagamento de dois meses de salário mínimo a mais de 430.253 trabalhadores com carteira assinada de empresas do Rio Grande do Sul afetadas diretamente pelas enchentes de maio. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em Arroio do Meio, no Vale do Taquari, durante a quarta visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado.


A medida abrange, de acordo com o ministro, trabalhadores em regime CLT (326.086), estagiários (36.584), trabalhadores domésticos (40.363) e pescadores artesanais (27.220). O programa deve pagar diretamente o salário aos beneficiados e, como contrapartida, as empresas deverão manter os empregos por mais dois meses, totalizando uma estabilidade de quatro meses.


Para viabilizar a medida, o presidente Lula e o ministro do Trabalho assinaram uma Medida Provisória (MP), que entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.


As empresas precisarão cadastrar seus CNPJs e seus trabalhadores para usufruir do programa de manutenção de emprego e renda anunciado pelo presidente Lula em visita ao Vale do Taquari. A adesão poderá ser feita após a medida provisória ser publicada, diz o superintendente regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo. Segundo ele, será exigido um documento de compromisso dos empresários de que os postos de trabalho serão mantidos por quatro meses e de que seguem valendo convenções coletivas das categorias já adotadas. 


O ministro do Trabalho também informou que o governo vai editar uma portaria para prorrogar a validade dos acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos.
Habitações


O número parcial de habitações solicitadas pelas prefeituras, até o momento, soma 40,5 mil unidades em áreas urbanas e 1.812 em áreas rurais, de acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho.
Fontes das Informações | agenciabrasil.ebc.com.br (06062024|16h55)
gauchazh.clicrbs.com.br(06062024|19h24)
 

Comentários (0)