Congresso aprova projeto do Governo Federal para facilitar acesso ao crédito a produtores gaúchos
AGRICULTURA RS | Proposta dispensa restrições junto às agências financeiras para financiamento da agropecuária
31/08/2024 13:50
| Atualizado há 2 Semanas atrás
O
Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 25/2024,
para facilitar a concessão de crédito aos produtores rurais afetados pelas
adversidades climáticas, especialmente no Rio Grande do Sul, onde a
agropecuária foi fortemente impactada pelas enchentes no mês de maio.
De acordo com o PLN 25/2024, as agências financeiras oficiais de
fomento ficam dispensadas de observar impedimentos e restrições legais de
acesso ao crédito de pessoas físicas e jurídicas dos municípios em estado
de calamidade, tanto nas operações de contratação, renovação ou renegociação de
crédito.
O texto aguarda sanção da Presidência da República.
Na última semana, o Governo Federal publicou a Medida Provisória Nº
1.254/24 abrindo crédito de R$ 1,97 bilhão para cobrir os descontos
concedidos em operações de crédito rural contratadas por produtores do Rio
Grande do Sul.
Fonte da Informação |
Portal: gov.br/agricultura (29082024)
Edição: Aroni Fagundes
De acordo com o PLN 25/2024, as agências financeiras oficiais de fomento ficam dispensadas de observar impedimentos e restrições legais de acesso ao crédito de pessoas físicas e jurídicas dos municípios em estado de calamidade, tanto nas operações de contratação, renovação ou renegociação de crédito.
O texto aguarda sanção da Presidência da República.
Na última semana, o Governo Federal publicou a Medida Provisória Nº 1.254/24 abrindo crédito de R$ 1,97 bilhão para cobrir os descontos concedidos em operações de crédito rural contratadas por produtores do Rio Grande do Sul.
Fonte da Informação | Portal: gov.br/agricultura (29082024)
Edição: Aroni Fagundes