Lula sanciona lei para ampliar produção de combustíveis sustentáveis
COMBUSTÍVEIS | Lei prevê aumento de etanol na mistura da gasolina
08/10/2024 13:53
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva assinou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que
incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis. Ela
cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para
aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à
gasolina e ao diesel, respectivamente.
De acordo com o texto, a margem
de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a
35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de
etanol.
Programas | A lei institui três programas para incentivar a
pesquisa, a produção, a comercialização e o uso de biocombustíveis, com o
objetivo de promover a descarbonização da matriz de transportes e de
mobilidade.
O primeiro deles
é o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV). Esse
programa estabelece que a partir de 2027, os operadores aéreos serão obrigados
a reduzir as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos por meio do
uso do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). As metas
começam com 1% de redução e crescem gradativamente até atingir 10% em 2037.
Já o Programa Nacional de Diesel
Verde (PNDV) prevê que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)
estabeleça, a cada ano, a quantidade mínima, em volume, de diesel verde a ser
adicionado ao diesel de origem fóssil.
Por fim, o Programa Nacional de
Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao
Biometano tem como objetivo estimular a pesquisa, a produção, a comercialização
e o uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira. O CNPE
definirá metas anuais para redução da emissão de gases do efeito estufa pelo
setor de gás natural por meio do uso do biometano. A meta entrará em vigor em
janeiro de 2026, com valor inicial de 1% e não poderá ultrapassar 10%.
Fonte da Informação: Agência Brasil de
Notícias(08.10.2024)
Edição: Aroni Fagundes
Programas | A lei institui três programas para incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso de biocombustíveis, com o objetivo de promover a descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade.
Fonte da Informação: Agência Brasil de Notícias(08.10.2024)
Edição: Aroni Fagundes