Repasse para transporte de estudantes de áreas rurais chega a R$ 800 milhões em 2024
EDUCAÇÃO | O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) beneficia 4,36 milhões de alunos.
15/10/2024 17:18
| Atualizado há 6 dias atrás
Os repasses para garantir a frequência escolar de estudantes das
áreas rurais chegaram a R$ 800 milhões em 2024. O Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (Pnate) beneficia 4,36 milhões de alunos. O Pnate apoia o
transporte desses estudantes por meio de assistência técnica e financeira a
estados, municípios e o Distrito Federal. Os valores são transferidos em duas
parcelas anuais, usualmente em março e agosto.
A transferência é automática, sem necessidade de convênio ou outro instrumento.
Os valores são usados para manutenção, seguros, licenciamento, impostos e
taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor,
elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do
veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos
da educação básica pública. Servem, também, para pagar serviços contratados
junto a terceiros para o transporte escolar.
O cálculo do total destinado às Unidades da Federação é
baseado no número de alunos residentes em áreas rurais que necessitam do
transporte escolar em cada localidade, conforme o censo escolar do ano
anterior, multiplicado pelo valor per capita definido pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Fonte da Informação | Secom Gov.br (15.04.2024)
Edição:Aroni Fagundes