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Ministério da Saúde divulga segunda edição da cartilha do Piso Nacional da Enfermagem

Publicação auxilia gestores e profissionais da Saúde e detalha o histórico de aprovação do piso

Ministério da Saúde divulga segunda edição da cartilha do Piso Nacional da Enfermagem
Cartilha divulgada pelo Ministério da Saúde. Imagem/MS

O Ministério da Saúde publicou a segunda edição da cartilha do Piso Nacional da Enfermagem, para auxiliar gestores e profissionais da Saúde em todo o Brasil. O documento detalha o histórico de aprovação do piso, contempla decisões do Supremo Tribunal Federal e orientações da Advocacia-Geral da União sobre o tema, além de abordar novos questionamentos recebidos pelos canais de comunicação da Saúde.  

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325), e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. 

Acesse o link e leia a cartilha:

https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/piso-da-enfermagem/publicacoes/2a-edicao-da-cartilha-do-piso-nacional-da-enfermagem-entenda-como-funciona-o-pagamento/

  • Fonte: Portal de Notícias Ministério da Saúde/05.10.2023